AVCB, CLCB e PTS: entenda as diferenças e saiba qual seu imóvel precisa
Updated: Oct 3
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Quando o assunto é regularização de imóveis junto ao Corpo de Bombeiros, três siglas aparecem com frequência: AVCB, CLCB e PTS.
Apesar de estarem relacionadas à segurança contra incêndio, elas não significam a mesma coisa — e entender essa diferença é um dos primeiros passos para saber quais medidas e documentos são necessários para manter uma edificação regularizada.
O tipo de processo depende de características como ocupação, área, altura, nível de risco e medidas de segurança existentes no imóvel.
Neste artigo, você vai entender o que são AVCB, CLCB e PTS, quais são suas principais diferenças e como funciona o processo de regularização.
O que é AVCB?
AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Trata-se da licença emitida após o processo de regularização aplicável à edificação e a verificação das medidas de segurança contra incêndio exigidas para aquele imóvel.
Dependendo das características da edificação, essas medidas podem envolver sistemas como:
extintores de incêndio;
hidrantes;
mangueiras de incêndio;
sinalização de emergência;
iluminação de emergência;
sistemas de alarme e detecção;
saídas de emergência;
sistemas de sprinklers;
entre outras medidas previstas para cada tipo de ocupação.
No Estado de São Paulo, as licenças emitidas pelo sistema podem ser consultadas publicamente por número ou endereço por meio do Via Fácil Bombeiros.
Por isso, a obtenção do AVCB não deve ser vista apenas como uma etapa documental. Ela está diretamente ligada à análise das condições de segurança contra incêndio da edificação.
O que é CLCB?
CLCB significa Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros.
Ele é destinado a edificações que se enquadram nas condições estabelecidas para imóveis de baixo potencial de risco, de acordo com os critérios definidos pelo Corpo de Bombeiros.
O próprio Corpo de Bombeiros de São Paulo define o CLCB como uma licença destinada às edificações enquadradas como de baixo potencial de risco à vida e ao patrimônio.
Isso não significa, porém, que um imóvel com CLCB esteja dispensado das medidas de segurança contra incêndio.
Extintores, sinalização, iluminação de emergência e outros equipamentos ou sistemas aplicáveis precisam estar corretamente instalados e mantidos conforme as exigências correspondentes ao imóvel.
Além disso, o Corpo de Bombeiros pode realizar fiscalização e verificar posteriormente as condições declaradas no processo.
Afinal, qual é a diferença entre AVCB e CLCB?
De maneira simplificada:
AVCB e CLCB são licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros, mas o processo e o enquadramento dependem das características e do nível de risco da edificação.
O CLCB está associado a edificações que atendem aos critérios de menor risco previstos na regulamentação.
Já edificações que, por suas características, não se enquadram nesse procedimento simplificado podem exigir um processo mais completo, envolvendo projeto técnico, análise e vistoria.
Por isso, não é recomendável definir apenas pela área do imóvel se ele precisa de AVCB ou CLCB.
O enquadramento correto depende do conjunto de características da edificação.
O que é PTS?
Aqui existe uma confusão bastante comum.
PTS não é uma licença equivalente ao AVCB ou ao CLCB.
PTS significa Projeto Técnico Simplificado e corresponde a uma modalidade de regularização destinada a imóveis que atendem aos critérios estabelecidos para baixo risco.
O próprio sistema Via Fácil Bombeiros informa que o Projeto Técnico Simplificado é utilizado para regularizar imóveis de baixo risco. Quando determinadas situações de risco estão presentes, a regularização deve ocorrer por meio do Projeto Técnico convencional.
Ou seja:
AVCB e CLCB são documentos/licenças.PTS é uma modalidade de processo de regularização.
Essa distinção é importante porque o imóvel precisa ser analisado corretamente antes de iniciar a solicitação.
AVCB x CLCB x PTS: resumo das diferenças
Termo | O que é? | Em linhas gerais |
AVCB | Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros | Licença emitida após o processo aplicável e verificação das condições de segurança |
CLCB | Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros | Licença destinada aos casos enquadrados nos critérios de menor risco |
PTS | Projeto Técnico Simplificado | Modalidade simplificada de regularização para imóveis enquadrados nos critérios correspondentes |
A classificação correta depende das características específicas de cada edificação.
Como saber se o imóvel precisa de AVCB ou CLCB?
Não existe uma resposta única para todos os estabelecimentos.
Para determinar o processo adequado, é necessário analisar fatores como:
1. Área construída
A dimensão da edificação é um dos elementos considerados no enquadramento.
2. Tipo de ocupação
Um escritório, um condomínio residencial, uma indústria, um hospital, um depósito e um local de reunião de público possuem características e riscos diferentes.
3. Altura da edificação
A altura pode influenciar as medidas de segurança exigidas e o tipo de processo aplicável.
4. Atividade realizada no local
Determinadas operações, processos produtivos e materiais armazenados podem modificar o risco da edificação.
5. Sistemas existentes
Também é necessário avaliar quais medidas de prevenção e combate a incêndio já estão instaladas e se estão adequadas às exigências aplicáveis.
Por isso, uma avaliação técnica antes de iniciar o processo pode evitar retrabalho, documentação incorreta e adequações realizadas sem necessidade.
Como funciona a regularização junto ao Corpo de Bombeiros?
Embora cada imóvel tenha particularidades, o processo normalmente começa com um diagnóstico das características da edificação e das medidas de segurança contra incêndio existentes.
1. Levantamento da edificação
São analisadas informações como área, ocupação, altura, utilização do imóvel e características de risco.
2. Definição do enquadramento
A partir dessas informações, é possível identificar qual procedimento de regularização é aplicável à edificação.
3. Avaliação das medidas de segurança
É verificado se o imóvel possui os sistemas necessários e se eles estão corretamente dimensionados e instalados.
Podem fazer parte dessa análise:
extintores;
hidrantes;
mangueiras;
alarmes;
iluminação de emergência;
sinalização;
sprinklers;
rotas e saídas de emergência.
4. Projeto e documentação técnica, quando necessários
Nos casos que exigem Projeto Técnico, a documentação deve ser elaborada por profissional habilitado e submetida ao processo de análise do Corpo de Bombeiros.
Nas orientações oficiais do Via Fácil, edificações que não se enquadram como PTS necessitam de Projeto Técnico previamente analisado e aprovado antes da solicitação de vistoria.
5. Adequações da edificação
Caso sejam identificadas não conformidades, os sistemas e equipamentos precisam ser adequados.
6. Solicitação da licença
Depois que as exigências aplicáveis forem atendidas, o processo segue para obtenção da licença correspondente.
Meu AVCB venceu. O que fazer?
AVCB e CLCB possuem período de validade, que pode variar conforme as características e o enquadramento da edificação.
Por isso, a situação da licença deve ser acompanhada periodicamente.
No Estado de São Paulo, é possível consultar licenças emitidas pelo Via Fácil Bombeiros tanto pelo número do documento quanto pelo endereço da edificação.
Se a licença estiver próxima do vencimento ou já vencida, é recomendável iniciar a análise para renovação e verificar previamente se houve:
alteração de layout;
mudança de ocupação;
ampliação da área;
alteração nos sistemas de segurança;
mudança da atividade exercida no local;
equipamentos que necessitam de manutenção ou substituição.
Essas alterações podem impactar a regularização.
Por que contar com uma empresa especializada?
O processo de regularização envolve mais do que protocolar documentos.
Um diagnóstico técnico adequado permite entender o que o imóvel realmente precisa, identificar eventuais não conformidades e coordenar projeto, equipamentos, adequações e acompanhamento do processo.
Isso é especialmente relevante para empresas, condomínios, indústrias, hospitais, centros comerciais e demais edificações que precisam administrar diferentes sistemas de prevenção e combate a incêndio.
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Entre os serviços estão:
regularização e renovação de AVCB e CLCB;
elaboração de projetos de combate a incêndio;
projetos executivos de sprinklers;
projetos de hidrantes, extintores, sinalização e alarmes;
consultoria e acompanhamento técnico;
manutenção e recarga de extintores;
manutenção e recarga de cilindros de CO₂;
fornecimento de equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndio.
O Grupo Novo Brasil atua há mais de 50 anos no setor e atende empresas, indústrias, condomínios, shopping centers, hospitais e grandes corporações.
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Perguntas frequentes sobre AVCB, CLCB e PTS
AVCB e CLCB são a mesma coisa?
Não. Os dois são licenças relacionadas à segurança contra incêndio, mas são emitidos conforme diferentes enquadramentos e características da edificação.
O que significa PTS?
PTS significa Projeto Técnico Simplificado. Ele é utilizado para regularização de imóveis que atendem aos critérios definidos para procedimentos simplificados e baixo risco.
PTS é o mesmo que CLCB?
Não. O PTS corresponde ao tipo de processo de regularização. O CLCB é uma licença emitida para edificações enquadradas nas condições correspondentes.
Como saber se preciso de AVCB ou CLCB?
É necessário analisar área, ocupação, altura, atividade, características de risco e demais particularidades da edificação. O enquadramento não deve ser determinado apenas pelo tamanho do imóvel.
É possível consultar um AVCB pela internet?
Sim. No Estado de São Paulo, o Via Fácil Bombeiros disponibiliza consulta pública das licenças emitidas pelo sistema, inclusive por número e endereço.
O Grupo Novo Brasil faz renovação de AVCB?
Sim. O Grupo Novo Brasil oferece consultoria e acompanhamento técnico para regularização e renovação de AVCB, CLCB e processos relacionados, além de projetos e soluções de prevenção e combate a incêndio.
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